A revis\u00e3o de Contratos de Financiamento – Abusividades em geral (Taxas irregulares, tarifas excessivas e juros abusivos), destina-se a revisar as cl\u00e1usulas dos contratos realizados entre clientes e institui\u00e7\u00e3o financeira. Os juros abusivos normalmente est\u00e3o presentes em contratos que possuem um prazo extenso de parcelas, onde na maioria dos casos os valores cobrados por financiadoras e bancos n\u00e3o s\u00e3o justos e est\u00e3o em desacordo com as leis.<\/p>\n
Caso haja desconfian\u00e7a de alguma abusividade no contrato, como por exemplo, taxas irregulares, tarifas excessivas e juros abusivos, n\u00e3o importando em que fase o mesmo se encontra, \u00e9 poss\u00edvel fazer a revis\u00e3o do contrato. O ponto central da quest\u00e3o \u00e9 a detec\u00e7\u00e3o das referidas abusividades no contrato inclusive a cobran\u00e7a capitalizada dos juros que \u00e9 uma abusividade que o c\u00f3digo de defesa do consumidor n\u00e3o admite que seja praticado com nos consumidores no seu art. 51.<\/p>\n
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Infelizmente isso \u00e9 uma pr\u00e1tica comum.
Os contratos de financiamento geralmente s\u00e3o de ades\u00e3o, ou seja, s\u00e3o \u201cpr\u00e9-prontos\u201d. O consumidor n\u00e3o pode alterar ou discutir suas cl\u00e1usulas no momento da assinatura. E, na \u00e2nsia de adquirir o bem, acaba \u201caceitando\u201d todas as condi\u00e7\u00f5es impostas pelo financiador, que fatalmente visar\u00e1 apenas benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n
Sim, inclusive em \u00e2mbito judicial, todavia, o trabalho come\u00e7a em esfera judicial direto. Num primeiro momento h\u00e1 a necessidade de se identificar se o contrato em quest\u00e3o apresenta abusividades (taxas irregulares, tarifas excessivas e juros abusivos) o que sempre tem acontecido. Infelizmente a institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o tem piedade do consumidor imputando um valor muito alto a ser pago no final, e quando n\u00e1s consumidores precisamos do dinheiro para comprar o ve\u00edculo, achamos que o banco \u00e9 o melhor amigo e o que contratamos tem que ser cumprido, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim porque por tr\u00e1s deste empr\u00e9stimo o banco cobra muito e abusivamente, o que n\u00e3o podemos concordar. N\u00e3o sendo poss\u00edvel a resolu\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito extrajudicial, ou seja, por meio de notifica\u00e7\u00f5es, per\u00edcia cont\u00e1bil, contatos diretos, tentativas de negociar as parcelas atrasadas, etc., pois o banco n\u00e3o te da op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser cobrar juros de mora alt\u00edssimo e nem nos atende direito, restando apenas acionamento judicial do ofensor (a\u00e7\u00e3o revisional).<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o revisional de financiamento destina-se a revisar as cl\u00e1usulas dos contratos realizados entre o consumidor e institui\u00e7\u00e3o financeira. A fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua da referida a\u00e7\u00e3o \u00e9 invalidar ou readequar as cl\u00e1usulas ilegais eventualmente existentes no contrato de financiamento, que oneram excessivamente o consumidor, mas a fun\u00e7\u00e3o principal \u00e9 quitar o financiamento em um prazo razo\u00e1vel.<\/p>\n
Assim, caso sejam efetivamente identificadas tais cl\u00e1usulas, surgir\u00e1 a possibilidade de se buscar uma redu\u00e7\u00e3o da parcela mensal do financiamento em patamar condizente coma legalidade (exclus\u00e3o de taxas irregulares, tarifas excessivas e juros abusivos), al\u00e9m de ser admiss\u00edvel ainda se buscar o ressarcimento dos valores eventualmente pagos mais.<\/p>\n
Porem o grande objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 quitar o contrato, ou seja, somar as parcelas atrasadas e as que faltam, sem juro de mora (o juro pelo atraso que chega a 18% a.m.) e conseguir um desconto de at\u00e9 70% no saldo devedor e tamb\u00e9m retirada do nome dos cadastros de prote\u00e7\u00e3o \u00a0ao cr\u00e9dito (SPC, SERASA, etc.) e desalienar o ve\u00edculo tirando o gravame para que possa ser comercializado a hora que voc\u00ea quiser, e essa quita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se faz de imediato, pois a a\u00e7\u00e3o e a negocia\u00e7\u00e3o duram em torno de 8 meses a um ano q meio, que seria o prazo, que nos consumidores, temos para guardar o dinheiro, haja vista que temos que parar de pagar sendo assim guardamos o dinheiro e n\u00e3o pagaremos os juros exorbitantes devido ao atraso das presta\u00e7\u00f5es, portanto dois requisitos para conseguir uma negocia\u00e7\u00e3o \u00f3tima qual seja: inadimplemento (parar de pagar) e a a\u00e7\u00e3o judicial (revisional). Temos que parar de pagar e revisar esse contrato abusivos justi\u00e7a.<\/p>\n
Exemplo:
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financiamento de 60 meses com presta\u00e7\u00e3o de R$ 3.000,00<\/p>\n
Pagos 20 meses – atrasadas 10 – e restante 30 meses<\/p>\n
Pagos R$ 60.000,00 – Atrasada R$ 30.000,00 com juros de mora valor total aproximado de R$ 48.000,00 – e restante R$ 90.000,00 = R$ 138.000,00 que o consumidor deve para o banco.<\/p>\n
Com a revisional ignora se os juros de mora, portanto: R$ 30.000,00 atrasada mais R$ 90.000,00 que s\u00e3o as parcelas a vencer = R$ 120.000,00.<\/p>\n
Com a revisional conseguimos at\u00e9 70% do valor hist\u00f3rico sem juros de mora que seria: desconto de 70% de R$ 120.000,00 = R$ 84.000,00, portanto o consumidor pagar\u00e1 apenas R$ 36.000,00 de uma divida total de R$ 138.000,00.<\/p>\n
Voc\u00ea consumidor pode estar pensando, porque reduz tanto o valor a ser pago. \u00a0Porque para o banco, que n\u00e3o vende veiculo e sim dinheiro, fica caro manter escrit\u00f3rio de cobran\u00e7a (que te liga todo dia), escrit\u00f3rios de advocacia espalhados pelo pa\u00eds, pagar localizador, pagar custo de processo, pagar transporte do ve\u00edculo quando \u00e9 apreendido, transportar o ve\u00edculo para p\u00e1tio de leil\u00e3o, pagar a estadia do ve\u00edculo no p\u00e1tio, pagar guincho pra transportar, pagar leiloeiro e no final o veiculo ser leiloado pela metade do pre\u00e7o de mercado o consumidor ainda ficar devendo o banco onde o mesmo ter\u00e1 que entrar com nova a\u00e7\u00e3o para cobrar o restante do financiamento. \u00a0Lembre-se, o banco n\u00e3o vende veiculo e sim dinheiro, portanto para o banco \u00e9 melhor negociar, mas para isso temos que propor (entrar) com uma a\u00e7\u00e3o revisional.<\/p>\n
Quanto a busca e apreens\u00e3o do veiculo, n\u00f3s da FCM Advocacia pedimos a suspens\u00e3o da busca conforme o Novo C\u00f3digo de Processo Civil que diz que quem entra primeiro com a a\u00e7\u00e3o, ou seja o juiz da a\u00e7\u00e3o revisional que vai analisar a a\u00e7\u00e3o proposta pelo banco (a de busca e apreens\u00e3o), porque o juiz da revisional quem analisa a busca, mas somente depois que analisar a a\u00e7\u00e3o revisional. Caso j\u00e1 tenha a\u00e7\u00e3o de busca, pelo o atraso, o escrit\u00f3rio fica monitorando o mandado de busca e avisa sempre para o consumidor, qualquer movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A Fcm Advocacia, hoje \u00e9 a maior refer\u00eancia do mercado quando se trata de problemas dessa natureza. Estamos no mercado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada desenvolvendo e oferecendo solu\u00e7\u00f5es inteligentes em reestrutura\u00e7\u00e3o financeira. Temos total expertise nessa \u00e1rea e dispomos de uma equipe altamente qualificada, com extrema compet\u00eancia em renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00e9bitos, sejam ajuizados ou n\u00e3o. Sempre visando seu direito como consumidor, faremos uma an\u00e1lise apurada do seu caso, garantindo uma atua\u00e7\u00e3o efetiva e de qualidade. N\u00e3o seja v\u00edtima de abusos. N\u00e3o perca mais tempo.<\/p>\n